Condenado é liberado por falta de vaga em UPA
Matéria via Diário do Sul / Postado dia 14-03-2018

Um jovem de 24 anos, condenado a 11 anos e sete meses de prisão em regime fechado, foi liberado pela falta de vagas na Unidade Prisional Avançada (UPA) de Imbituba. A Polícia Militar abordou o rapaz durante uma ronda, e constatou o mandado de prisão em aberto. 

Em seguida, o encaminhou para a delegacia de Polícia Civil. Contudo, no local os plantonistas informaram que não caberia à Polícia Civil efetuar a custódia do preso com mandado de prisão em aberto. Isso porque, segundo o delegado titular da 18ª Delegacia Regional de Polícia de Laguna, Raphael Johann Giordani, não cabe à delegacia custodiar um preso, pois não houve flagrante, tampouco crime. O caso aconteceu no domingo e ganhou as redes sociais ontem. 

Conforme o delegado esclarece em nota, a Polícia Civil nunca esteve com a custódia do homem com mandado de prisão, e assim não haveria como ser responsável por sua liberação. “Importante esclarecer que, nos casos específicos de situação de flagrante delito, o conduzido é recebido na delegacia de polícia, onde fica custodiado até o término do respectivo procedimento. Mas este não era o caso do jovem de 24 anos”, informa Raphael. 

Segundo o relatório da PM, os policiais entraram em contato com o Judiciário e o Ministério Público em busca de orientação. Como o presídio está lotado, uma determinação judicial impede que o local receba novos presos, e por isso nada poderia ser feito. 

O homem é natural de Porto Alegre e teve o mandado de prisão emitido no dia 6 deste mês, pela 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre. Com a recusa de receber o preso nos dois locais, a PM registrou um boletim de ocorrências e o liberou em frente à delegacia.

Por meio da nota, o tenente-coronel João Batista Réus, chefe de comunicação social da PM, também se manifestou sobre o ocorrido. O comunicado informa que “a Polícia Militar de Santa Catarina esclarece que este assunto está sendo gerido pelo Comando Geral da Corporação, junto às demais instituições impactadas, para em conjunto buscarem a melhor solução para situações semelhantes vindouras”.



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